O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
07/02/2025
A Auditoria da 6ª CJM apresenta os resultados para as Metas 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme os dados do DataJud consolidados em 31 de dezembro de 2024. Os índices registrados foram: Meta 1 – Julgar mais processos do que os...
14/10/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na...
08/11/2023
Alunos do Colégio Militar de Salvador tiveram a oportunidade de participar de palestra ministrada pela juíza federal da Justiça Militar Suely Pereira Ferreira. Ela é titular da Auditoria de Salvador (6ª CJM), primeira instância da JMU. A palestra, que...
30/05/2023
Leia abaixo a íntegra da matéria publicada pelo Jornal A Tarde, de Salvador (BA), no dia 27 de abril de 2023: Nos últimos anos, a presença de militares nos espaços de poder tem gerado confusões acerca das atribuições das Forças Armadas. O exemplo mais...
19/05/2022
Em comemoração aos 214 anos da Justiça Militar da União (JMU), a Auditoria da 6ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), sediada em Salvador (BA), realizou a solenidade comemorativa, no último dia 12 de maio, com a outorga de condecoração da Ordem do...
01/10/2021
No dia 1º de outubro, às 16h, a Auditoria de Salvador (6ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
22/06/2020
A primeira instância da JMU tem dado andamento às suas atividades de forma virtual, conciliando a prestação jurisdicional com os cuidados necessários para a prevenção à Covid-19. Dois exemplos desse empenho são as Auditorias de Juiz de Fora (4ª CJM) e...
02/05/2019
No último dia 24 de abril, a Auditoria da 6ªCJM, sediada em Salvador (BA), promoveu o III Encontro de Autoridades Policiais Judiciárias, com o tema “Lei 13.491/2017 - Novos crimes militares: desafios investigatórios”. O objetivo foi refletir sobre...
24/04/2019
O aniversário da JMU foi comemorado na capital baiana, sede da 6ª CJM, em 12 de abril, com a cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na solenidade, foram agraciados o procurador da República Oliveiros Guanais de Aguiar...
