O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
14/02/2025
O novo comandante da 5ª Divisão de Exército realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 5 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e promover um...
14/02/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou, no dia 17 de dezembro, uma sessão solene para marcar o encerramento do ano judiciário de 2024. O evento, que aconteceu na sede da Auditoria em Curitiba, reuniu servidores, estagiários,...
14/02/2025
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Auditoria de Curitiba recebeu uma visita técnica da Divisão Administrativa da 10ª Circunscrição Judiciária Militar de Fortaleza (10ª CJM). O encontro teve como objetivo principal a troca de conhecimentos e experiências...
04/10/2024
No último dia 25 de setembro, o juiz federal da 5ª CJM, em Curitiba (PR), Diógenes Moisés Pinheiro, proferiu uma palestra na Base Aérea de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. A palestra foi realizada a convite do brigadeiro do ar Ricardo Guerra...
13/09/2024
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva...
30/08/2024
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), recebeu a visita de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter. No evento, que reforçou a relação institucional entre a Justiça Militar e a...
07/06/2024
No último dia 18 de maio, servidores da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba (PR), tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Na oportunidade,...
04/06/2024
O mês de maio foi marcado pelas visitas de professores e acadêmicos dos cursos de Direito dos estabelecimentos de ensino superior de Curitiba, capital do estado do Paraná, sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM). No dia 13, alunos da GRAN...
20/05/2024
O Comandante da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, coronel Renato Cunha Mello, visitou as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), no último dia 09. Os magistrados da Auditoria, os...
06/05/2024
No último dia 30 de abril, no plenário da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), sediada em Curitiba (PR), ocorreu a solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), presidida pelo juiz federal da...
