Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
22/06/2016
As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Os eventos fazem parte das atividades em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União,...
09/06/2016
A juíza-auditora corregedora da JMU determinou, excepcionalmente, a reabertura do prazo para inscrições de servidores da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo), como candidatos a membros do Comitê Gestor de Priorização do...
22/04/2016
A Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação...
28/01/2016
O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com a comissão incumbida de elaborar o Código Penal Militar (CPM) de Angola,...
18/12/2015
Homenagens, recepções e discursos marcaram, na última quinta-feira (17), o Plenário da 1ª Auditoria da 1ª CJM. A cerimônia contou com a homenagem do juiz-auditor Claudio Amin Miguel, que destacou a importância do trabalho e dedicação prestados pelo...
23/11/2015
O Centro de Estudo de Direito Militar (Cesdim) reuniu membros do Ministério Público Militar e magistrados da Justiça Militar para participarem de palestras na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de novembro...
28/08/2015
A Justiça Militar da União condenou, nesta semana, um soldado do Exército a 12 anos de reclusão. Ele atirou e matou um cabo, durante o serviço de guarda, dentro do 21º Grupo de Artilharia de Campanha, em Niterói (RJ). O militar está preso desde o dia...
31/07/2015
Chegar à sede da Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro ficou bem mais fácil. A Diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio),...
17/07/2015
No dia 9 de julho, ocorreu a formatura da primeira turma de recrutas de 2015 do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial do Galeão (BINFAE GL), localizado na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro e...
25/05/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado de ter retirado, sem autorização, uma viatura militar do interior de quartel no Rio de Janeiro (RJ) e colidido...
