Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
17/12/2018
Entre 4 e 14 de dezembro, as quatro Auditorias do Rio de Janeiro participaram das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta...
19/11/2018
De 5 a 14 de novembro, o Comando Militar do Leste (CML) realizou o seu XL Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. O evento, que aconteceu no auditório do CML, localizado no Palácio Duque de Caxias, Rio de Janeiro, teve como objetivo promover a...
19/09/2018
No dia 14 de setembro, tomaram posse na 1ª Auditoria da 1ªCJM, no Rio de Janeiro, três dos quatro novos técnicos judiciários, área administrativa, nomeados em 12 de setembro de 2018, pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. A quarta...
18/09/2018
A 1ª e 2ª Auditorias da 1ª CJM, localizadas no Rio de Janeiro, realizaram cerimônia conjunta de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União. Na cerimônia foram agraciadas com a...
03/05/2018
O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de 1º Grau junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. O juiz recebeu 23 votos (57,5%), em eleição realizada na última semana. De...
19/04/2018
Nesta quarta-feira (18), implantou-se o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU, nas quatro auditorias da Justiça Militar da União sediadas no Rio de Janeiro. Com a nova implantação, a JMU ultrapassa a marca de 60% de auditorias que já...
26/09/2017
A 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) promoveu, no início deste mês, a palestra “Atividades da Justiça Militar da União”, ocorrida no auditório do edifício sede da 1ªCJM, no Rio de Janeiro. Com os temas de deserção, Garantia da...
24/08/2017
A 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) - primeira instância da Justiça Militar da União - condecorou, na tarde de quarta-feira (23), diversas personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), em cerimônia presidida pelo...
26/07/2017
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma denúncia contra um 3º sargento do Exército. O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão,...
26/05/2017
A 2ª Auditoria da 1ª CJM comemorou os 209 anos da Justiça Militar da União com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar,...
