O Superior Tribunal Militar realizará, no próximo dia 18 de maio, às 15h, no auditório da Corte, mais uma edição do programa “Diálogos Globais”, iniciativa voltada à promoção do intercâmbio técnico, acadêmico e institucional entre a Ju...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado em uma escola da força naval, no...
MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma m...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
04/04/2025
O Oficial de Justiça Avaliador Federal Aroldo Freitas Queirós, lotado na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), foi eleito para representar os beneficiários das Auditorias no Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde da...
25/02/2025
O Oficial de Justiça Avaliador Federal Aroldo Freitas Queirós, lotado na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), foi eleito para representar os beneficiários das Auditorias no Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde da...
17/12/2024
No último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte. As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou com a presença...
16/12/2024
Em uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A cerimônia foi...
16/12/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal Militar", que chega à...
12/12/2024
Uma solenidade no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM) oficializou, nesta quarta-feira (11), a transição na presidência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União...
30/09/2024
O juiz federal da Justiça Militar, Fernando Mello, foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar o Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a definição de estratégias voltadas à segurança e à paz em arenas...
12/04/2024
O juiz federal da Justiça Militar Jocleber Vasconcelos e equipe da 4ª Auditoria da 1ª CJM realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu no dia 6 de março. O objetivo foi promover a integração...
01/02/2023
O magistrado Sidnei Carlos Moura e a servidora Fernanda Corrêa, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitaram o 1° Distrito Naval, para realizar instrução junto aos membros do Conselho Permanente de Justiça para Marinha do 1º...
25/10/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União Sidnei Carlos Moura proferiu palestra na 1ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército – 1º BPE. O magistrado da 2ª Auditoria da 1ª CJM, localizada no Rio de Janeiro, levou o tema “Nova Lei do...
