A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
20/06/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Delegação da União Europeia no Brasil, vai promover, no próximo dia 28 de junho, a apresentação do “Programa Justiça 4.0” a todos os magistrados do Poder Judiciário brasileiro. O evento, que...
15/06/2022
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado em organizações militares sediadas na cidade de Curitiba-PR. Pela manhã, o ministro Mattos esteve no 20º Batalhão de infantaria...
15/06/2022
Dois coronéis do Exército foram condenados na Justiça Militar da União por fraude em processo licitatório. As penas de dois anos de detenção foi por infringência ao artigo 92 da Lei nº 8.666/93, que foram confirmadas pelos ministros do Superior...
14/06/2022
Em razão de sua aposentadoria, que ocorrerá em 27 de julho, o Colégio Militar de Curitiba (CMC) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, um de seus mais insignes alunos. À chegada no CMC, o ministro...
14/06/2022
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de União da Vitória (PR), sudeste do estado, fez a outorga do Título de Cidadão Benemérito ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. União da Vitória é...
09/06/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou...
07/06/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno da Escola de Especialistas de Aeronáutica, sediada em Guaratinguetá (SP), a quatro anos e oito meses de detenção, pelo crime de “ato libidinoso”, previsto no artigo...
06/06/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) endureceu as penas contra seis réus acusados de diversos crimes ocorridos no Rio Grande do Sul. O esquema fraudulento visava à concessão de reforma remunerada a militares das Forças Armadas. Três militares, dois...
03/06/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, está nesta semana em visita oficial ao Estado de São Paulo. Nesta sexta-feira (3), o presidente do STM foi recebido pelo comandante militar do Sudeste, general de...
03/06/2022
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do...
