A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
12/07/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, fez sua última palestra enquanto magistrado e militar o serviço ativo do Exército Brasileiro. O evento ocorreu na última sexta-feira (8), na Escola Superior de Guerra...
11/07/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em visita oficial de despedida na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, diversas organizações militares prestaram homenagens ao ministro e general de...
07/07/2022
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio de Queiroz, proferiu palestra com o tema Justiça Militar no Sistema Nacional de Justiça, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR). Na Organização Militar, o ministro foi...
06/07/2022
Na terça-feira (05), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 1.184/2015, que cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros permanentes da secretaria do...
05/07/2022
A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho, recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM...
01/07/2022
Nesta quinta-feira (30), os estudantes da Faculdade de Direito Antônio Meneghetti, localizada em Restinga Seca (RS), visitaram o Superior Tribunal Militar. Os 22 estudantes, acompanhados dos professores Mateus Renard Machado e Aline Martins Rospa,...
30/06/2022
Prezados usuários, Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
30/06/2022
Na última terça-feira (28), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi recebido na Câmara dos Deputados por parlamentares daquela Casa Legislativa, entre eles, o presidente da Comissão de Finanças e...
30/06/2022
A partir desta sexta-feira (01) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Nacional. Essa versão do sistema é utilizada por todos os demais Tribunais, o que fortalece a integração desta Justiça Especializada com os demais ramos do Poder...
27/06/2022
Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística,...
