A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
22/10/2022
Para assistir à palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo basta acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85201798192?pwd=bUIxQlZQY0VNN0dNS0ZIbXJVMjJ1Zz09 . A palestra será transmitida pela plataforma Zoom.
20/10/2022
Outubro é o mês escolhido, em todo o mundo, para incentivar ações de prevenção ao câncer de mama. Realizada anualmente, a campanha Outubro Rosa tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento teve início...
17/10/2022
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro e os interessados podem acompanhá-lo por meio da...
17/10/2022
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro, por meio da plataforma Zoom pelo link...
13/10/2022
Até 23 de outubro, a sociedade pode opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico no endereço https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023 . As Metas Nacionais do...
10/10/2022
Foi realizada, entre os meses de setembro e início de outubro, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, atividade realizada pela 4ª Auditoria Militar do Rio de Jaeniro (1ª CJM), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB-RJ. No dia 22 de...
10/10/2022
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de São Paulo (SP), condenou um capitão de mar e guerra (posto na Marinha do Brasil que corresponde ao de coronel, no Exército Brasileiro), em sede de primeira instância, a mais de três...
01/10/2022
As atividades do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (RS). A jornada teve início com a apresentação do Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Capitão de Fragata Michael Lopes...
30/09/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Vera Lúcia da Silva Conceição, da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (2ª CJM), foi recebida, no último dia 29, na penitenciária feminina de Tremebé (SP), região metropolitana da capital paulista. O...
30/09/2022
A etapa Santa Maria do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início nesta quinta-feira (29), na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com a apresentação do Diretor de Secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, que...
