A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
24/01/2023
Os arquivos do Superior Tribunal Militar (STM) guardam verdadeiros tesouros que contam parte da história nacional. Primeira Justiça do país, criada em 1808, a Justiça Militar da União, por meio de seus julgados, participou de momentos como a Intentona...
24/01/2023
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na...
16/01/2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo...
05/01/2023
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia de posse do Comando da Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o Comando da Marinha em...
02/01/2023
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (2) a transmissão do cargo de Comandante da Força Aérea Brasileira. O Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno assumiu o...
21/12/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou representação feita pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarou indigno, com a perda do posto e da patente, um tenente-coronel do Exército condenado na justiça comum por armazenar imagens de pornografia...
21/12/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Mariana Aquino acaba de lançar a segunda edição de um e-book - disponível apenas na forma digital -, sobre as "Peculiaridades do Inquérito Policial Militar (IPM)". Esta segunda edição da obra está...
19/12/2022
Neste ano, com a diminuição dos casos de Covid-19, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) retoma os atendimentos presenciais e gratuitos do Dezembro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de pele. No site da SBD, você pode...
19/12/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, nesta segunda-feira (19), o ano jurídico da Corte com a última sessão de julgamento, ocorrida pela manhã. Antes de iniciar os julgamentos da pauta, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes,...
16/12/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a...
