A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
09/03/2023
No mês da Mulher, celebramos a história de Maria Diogenilda de Almeida Vilela, uma servidora que dedicou pouco mais de 25 anos de sua vida profissional ao Superior Tribunal Militar. Pernambucana de Garanhuns, Diogenilda foi para o Rio de Janeiro aos...
08/03/2023
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro aposentado da Corte o tenente-brigadeiro do ar Marcus Herndl. O ministro Herndl tomou posse no STM em 15 de março de 2000 e se aposentou em 2007. No Tribunal, o magistrado integrou comissões que...
08/03/2023
As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, nesta terça-feira (7), Recomendação Conjunta que determina esforços de promotores e juízes que atuam nessa justiça especializada no sentido de...
06/03/2023
Diante de um auditório cheio, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas Ideias, José Faustino Macedo de Souza, fez a palestra de inauguração do Laboratório de...
03/03/2023
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Curitiba (PR), por ter promovido um verdadeiro quebra-quebra dentro de...
02/03/2023
As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar, agora, contam com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões realizadas pelo canal oficial do STM no YouTube. As diretrizes de acessibilidade e inclusão de...
02/03/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigna para o oficialato uma tenente do Exército condenada por corrupção. A ex-militar foi condenada à pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do delito de corrupção passiva, previsto no art....
01/03/2023
Sabe aquele CD que você ouviu até enjoar e quer fazer circular? E aquele livro que você leu, emprestou, leu de novo e agora quer passar para frente? Então, essa é a oportunidade que você estava esperando: a IX Feira de Livros e CDs usados do STM,...
28/02/2023
Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de 2022, feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM) a pessoas jurídicas e físicas...
24/02/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um réu civil, flagrado levando em seu carro um fuzil roubado de Organização Militar do Exército, em uma rodovia do estado do Rio Grande do Sul. A pena foi mantida no Tribunal, em cinco anos e...
