A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
24/05/2023
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator, Hamilton...
24/05/2023
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não...
23/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão, por injúria racial contra um soldado da mesma Força. O coronel usou a expressão “um crioulo fazendo economia”, ao saber que...
19/05/2023
O mês de maio é marcado pela "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação". Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a data em calendário...
18/05/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e ministros da Corte receberam, nesta quinta-feira (18), o ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho. O ministro de Estado foi recebido por ministros da Corte, no...
17/05/2023
Dia 20 de maio é a data que marca o evento 24h pelo Glaucoma. Promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo da campanha é alertar as pessoas para a possibilidade de prevenção e tratamento da...
17/05/2023
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados...
16/05/2023
No último dia 5, a ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) recebeu a visita da Secretária de Educação do Governo do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. O objetivo foi debater o projeto...
11/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército que atirou com um fuzil de ar comprido contra um colega de farda e o deixou cego de um dos olhos, após ser atingido com um pedaço de giz, introduzido dentro da arma. O...
09/05/2023
A exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália - O Brasil na Segunda Guerra Mundial” foi tema do Jornal da Justiça, programa jornalístico que vai ao ar diariamente pela TV Justiça. O noticiário destacou fatos relacionados ao foco da...
