A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
28/06/2023
Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro - Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação...
27/06/2023
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar -11ª CJM) aceitou a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um coronel do Exército,...
22/06/2023
O Superior Tribunal Militar recebeu, nesta quarta-feira (21), estudantes da Faculdade de Direito Santa Lúcia, localizada em Mogi Mirim (SP). Acompanhados do professor Dairson Mendes de Souza, os 27 estudantes conheceram a história e o funcionamento da...
20/06/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (20) a visita de cinco aspirantes da Academia Naval dos EUA, acompanhados do oficial de ligação da Marinha Brasileira. O objetivo da comitiva foi conhecer a Justiça Militar brasileira, em...
16/06/2023
No último dia do Lidera aí os facilitadores Govlab Alexandre Guimarães e Pedro Lemos conduziram várias rodas de conversa. No painel chamado “Soluções Novas para Problemas Antigos”, todos os participantes, divididos em grupos, fizeram o mapeamento de...
16/06/2023
Inserido no contexto do Congresso Jurídico de Direito Militar, o Comando da 4ª Região Militar, sediado em Belo Horizonte, promoveu evento, em suas instalações, na data de hoje, 16 de junho. A atividade contribui para que os magistrados da Justiça...
16/06/2023
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça...
15/06/2023
O tema da Inteligência artificial como ferramenta de gestão abriu os trabalhos do segundo dia do Lidera aí. Participaram do painel o juiz federal do TRF da 1ª Região, Rafael Paulo, e o diretor de Informática do STM, Ianne Barros. O magistrado deu um...
15/06/2023
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que...
14/06/2023
O evento de capacitação “Lidera aí” teve início nesta quarta-feira (14), reunindo servidores e magistrados da Justiça Militar da União de todo o país. Na abertura do evento, que vai até sexta-feira (16), o presidente do STM fez um especial...
