A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
13/07/2023
Começa no próximo dia 17 de julho o processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior para o Superior Tribunal Militar e para as auditorias de todo o país, que são a primeira instância desta justiça especializada. São oferecidas 191...
07/07/2023
A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro " O Direito Militar em Foco". A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar,...
07/07/2023
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois...
06/07/2023
Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras...
06/07/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a segunda colocação no índice de desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado do...
03/07/2023
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram...
30/06/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (29), policiais judiciais de diversos órgãos que participam do 1º Curso de Capacitação de Segurança Institucional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
29/06/2023
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, acompanhada do servidor da Seção de Ensino a Distância do Superior Tribunal Militar...
29/06/2023
O “Seminário Luso-Brasileiro Inteligência Artificial e Direito” entrou nesta quinta-feira (29) no seu segundo e último dia. O evento está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da...
28/06/2023
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da Sessão Solene realizada, nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) de forma...
