Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
12/06/2023
A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar...
07/06/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) publicou, nesta quarta-feira (7), mais um episódio do podcast produzido pela instituição. Desta vez, os convidados são o ministro Lourival Carvalho, do...
07/06/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro homens acusados de tentar fraudar atividades desenvolvidas pela Operação Pipa, feita pelo Governo Federal e executada pelo Exército, para distribuir água potável a flagelados da seca do...
05/06/2023
Estudantes de Direito de duas importantes universidades do país visitaram, na última quinta-feira (1), o Superior Tribunal Militar (STM). Acadêmicos da Universidade de Caxias do Sul e da Universidade Estadual do Piauí foram recebidos pelo ministro...
01/06/2023
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU), no Estado de São Paulo, estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza federal da Justiça...
31/05/2023
Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior...
29/05/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso Brasil”, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA),...
29/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por ato de libidinagem, previsto no Código Penal Militar (CPM). A...
25/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmaram, nesta semana, um importante acordo de cooperação nos Estados Unidos. No dia 22 de maio, foi assinado, entre a...
24/05/2023
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator, Hamilton...
