A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
25/10/2023
A falência do sistema de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, com ações de organizações criminosas e de milícias armadas dominando vastos territórios urbanos, pode estar ligada também à falta de um Tribunal Militar para julgar e expulsar...
25/10/2023
A tarde dessa terça-feira (24) foi marcada por debates sobre a aprovação do novo Código Penal Militar (CPM), pelo Congresso Nacional. Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada, no Diário Oficial da União, no último dia 2, a Lei 14.688, que...
24/10/2023
O Brasil tem hoje cerca de 650 mil pessoas presas, nos 1.500 presídios do país. Estes foram os números divulgados, nesta segunda-feira (23), pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi. O magistrado, que é do...
23/10/2023
Já está no ar o episódio inaugural do Podcast STM, que vai trazer temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar da União, como atuam os seus juízes e ministros e quais as contribuições desse ramo da Justiça para a sociedade: sua estrutura,...
23/10/2023
Já está no ar o segundo episódio do Podcast STM, que está trazendo temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar da União, como atuam os seus juízes e ministros e quais as contribuições desse ramo da Justiça para a sociedade: sua...
23/10/2023
No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até o período posterior ao Regime Militar de 1964. Não perca!
23/10/2023
No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até o período posterior ao Regime Militar de 1964. Não perca!
20/10/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Franscisco Joseli Parente Camelo, assinou, nesta sexta-feira (20), uma Portaria que suspende os prazos processuais. O motivo é a instabilidade, por motivos técnicos, do sistema de processo judicial...
20/10/2023
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) o Programa de Inovação da Ouvidoria da...
19/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) e nas Auditorias entre cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas. O PL 3.535/2023,...
