A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
02/02/2026
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e determinou a perda...
02/02/2026
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. O evento foi marcado por avanços significativos na transparência institucional e no fortalecimento acadêmico da...
28/01/2026
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades para debater os desafios impostos à democracia, aos direitos humanos e à soberania no contexto...
27/01/2026
Ao levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma reflexão sobre gênero e emergência climática, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que as mudanças climáticas aprofundam desigualdades...
26/01/2026
Ao lado de outras autoridades do Judiciário brasileiro, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM general de exército Guido Amin Naves participaram, nesta segunda-feira (26), da cerimônia de...
23/01/2026
Ministros do Superior Tribunal Militar(STM) realizaram nesta sexta-feira, 23, visita institucional ao Tribunal Constitucional do Peru, onde foram recepcionados pela atual presidente daquela Corte, Luz Pacheco Zerga, e pelo ex-presidente, magistrado...
23/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferencendo uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de...
22/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza em 25 de março, sob a Presidência da Ministra Maria Elizabeth Rocha e a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad Campos, a 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça...
21/01/2026
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizada entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até...
