A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
13/11/2023
A Auditoria Militar de Recife (PE) - 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ª CJM) - teve um dia muito importante no último dia 31 de outubro, quando recebeu estudantes do ensino médio para uma visita às instalações daquele juízo. A ação pedagógica na...
10/11/2023
O ministro Alexandre de Moraes desempatou nesta sexta-feira (10), julgamento sobre a possibilidade de Justiça Militar da União (JMU) julgar civis em tempos de paz. Com o posicionamento, o Pleno do Supremo Tribunal Federal tem seis votos para reconhecer...
10/11/2023
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de...
09/11/2023
O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (8) a visita de membros do Poder Judiciário do Estado do Paraná: Roberto Massaro, desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor de Justiça do estado, Rodrigo Dalledone e Irajá Ribeiro,...
09/11/2023
As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade foram prorrogadas até as 22h do dia 30 de novembro. O prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023 e tem o objetivo de dar destaque, premiar e...
08/11/2023
O Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz Gomes, participou de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação celebrado entre órgãos do Poder Judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A parceria...
07/11/2023
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário...
01/11/2023
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da...
30/10/2023
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença de primeiro grau e aumentaram a pena de um civil que entregou cocaína para um soldado do Exército, que cumpria pena disciplinar. O caso ocorreu em maio de 2021, em um batalhão de...
30/10/2023
Estudantes de Direito de duas instituições de ensino do Nordeste e de uma instituição de Brasília visitaram o Superior Tribunal Militar. Os alunos da Faculdade Estadual do Piauí, da Faculdade Metropolitana da Grande Recife e do Centro Universitário de...
