A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
01/05/2024
Você sabia que o Plas reembolsa valores relativos a medicamentos desde dezembro, quando o Ato Deliberativo nº 93 foi publicado? Pelo normativo, os medicamentos passíveis de serem reembolsados são aqueles utilizados em doenças específicas previstas no...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
26/04/2024
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, do 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos, promovido pelo Exército Brasileiro. O evento ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril no Quartel-General do...
26/04/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho do ano passado, o militar havia sido julgado e...
25/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 15 e 16 de março, a correição-geral na 2ª Auditoria da 11ª CJM. A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na abertura dos trabalhos no dia 15 de março...
25/04/2024
Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país estavam presentes e...
25/04/2024
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de...
24/04/2024
No último dia 8 de abril, o comandante Militar do Sul, general de exército Hertz Pires do Nascimento, visitou a sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em Porto Alegre (RS). Os magistrados da Auditoria, os juízes federais da Justiça Militar Alcides Alcaraz...
24/04/2024
Servidores de diversas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU). O evento está sendo organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
