Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
10/04/2024
Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A tradicional cerimônia do Superior...
08/04/2024
No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ªCJM), órgão da Justiça Militar da União sediado em Recife (PE), Maria do Socorro. O evento foi...
08/04/2024
Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o...
08/04/2024
Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel. Assumiu também, como vice-presidente...
03/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar...
02/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg de cocaína em uma viatura militar. A droga saiu de Corumbá (MS), região oeste do estado, fronteira com a Bolívia, com destino...
01/04/2024
A mais antiga corte de justiça do País completa hoje 216 anos de existência, tendo sido criada em 1º de abril de 1808, por meio de alvará, com força de lei, do príncipe regente de Portugal, D. João. Conforme previsto no artigo 124 da Constituição...
01/04/2024
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã, o Poder Judiciário está promovendo o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo, visando reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos que promovam os valores fundamentais da Constituição de 1988. Um dos...
01/04/2024
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã, o Poder Judiciário está promovendo o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo, visando reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos que promovam os valores fundamentais da Constituição de 1988. Um dos...
22/03/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de...
