A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
12/07/2024
Está disponível até o dia 26 de julho, consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir as metas nacionais para o Poder Judiciário. O objetivo é receber sugestões de servidores, advogados, magistrados e cidadãos em geral,...
08/07/2024
No dia 2 de julho, o Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, acompanhado do Diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, realizou uma visita ao Campo de Instrução de Santa Maria (CISM) para a entrega de certificados aos membros do...
05/07/2024
No último dia 26 de junho, a 2ª CJM promoveu o “Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Militar”. O evento contou com a presença de integrantes das assessorias jurídicas de Organizações Militares do Exército do Estado de São Paulo–SP, como o CMSE,...
01/07/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um civil, acusado de integrar uma organização criminosa responsável pelo furto de metralhadoras de grosso calibre do arsenal de...
28/06/2024
O Superior Tribunal Militar promoveu, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. O objetivo foi ouvir a sociedade e obter sugestões na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder...
28/06/2024
O Plas/JMU já dispõe de uma Política de Qualidade que norteia a prestação dos serviços oferecidos pela Coordenadoria do Plano de Saúde aos beneficiários. A Política de Qualidade é o compromisso, por escrito, da liderança e dos colaboradores do Plano de...
27/06/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do...
27/06/2024
Nos dias 10 e 11 de junho, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o 4º Comando Aéreo Regional (IV COMAR), realizou o III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. O evento, que ocorreu...
27/06/2024
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, apresentou nesta semana, na cidade de Huddersfield, Inglaterra, o aplicativo “Respeito...
27/06/2024
O Superior Tribunal Militar recebe nesta semana dezenas de servidores públicos de diversos órgãos, inclusive da própria Justiça Militar da União (JMU), no curso do Projeto Encantar, de formação de laboratoristas. O curso tem por finalidade capacitar...
