Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
28/05/2024
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da...
27/05/2024
Cerca de 90 oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita guiada ao Superior Tribunal Militar (STM). Os estudantes estão em Brasília para a viagem de estudos do...
27/05/2024
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma...
24/05/2024
O Superior Tribunal Militar recebeu estudantes de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) no último dia 23. A Missão Estudantil dos alunos do Curso de Direito da FAAP esteve em Brasília durante a semana, tendo a oportunidade de visitar...
24/05/2024
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, nesta semana, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, destinado a capacitar magistrados, militares e advogados. O...
23/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus (AM) e roubar uma viatura do Exército que estava no local para manutenção. O réu foi condenado a cinco...
23/05/2024
Os beneficiários já podem consultar os novos valores de contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). O reajuste de 15% nas contribuições começa a vigorar no dia 1º de junho. A taxa do seguro, comum a todas as faixas de...
20/05/2024
Em comemoração à data, o Senado Federal, atendendo a requerimento do Senador Jader Barbalho, realizou, nesta segunda-feira (20), Sessão Especial, no plenário daquela Casa Legislativa. A Sessão contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de...
16/05/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatórios. O Tribunal declarou a mulher indigna para o...
16/05/2024
A campanha do Superior Tribunal Militar (STM), em favor dos flagelados das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul desde o início de maio, arrecadou cerca de quatro toneladas de doações. A campanha começou no dia 6 de maio e foi...
