O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
05/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras....
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação de 18 novos servidores aprovados no concurso público recentemente homologado pela Corte. As nomeações contemplam tanto o próprio STM quanto...
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Curitiba (PR). O militar havia sido condenado pelo Conselho...
29/12/2025
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém uma parceria estratégica com a CETEFE – Associação Centro de Treinamento de Educação Física...
29/12/2025
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU). A medida segue a Portaria CNJ nº 140/2024, que estabelece a adoção do MFA como...
26/12/2025
Informamos que o SEI e o acesso à Intranet ficarão indisponíveis na JMU nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2025 e de 2 a 5 de janeiro de 2026, em razão de manutenção programada. A previsão é de que os sistemas sejam restabelecidos a partir das 9h...
26/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CDPLAS/JMU). A eleição definirá o representante para o biênio...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão de julgamento do Plenário, ocorrida no período da manhã. Com isso, o Tribunal conclui oficialmente as atividades...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e reverter a decisão que havia rejeitado a denúncia contra um 3º sargento do Exército...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal sobre os episódios relativos aos atos do 8...
