Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
01/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de...
29/07/2024
Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a...
29/07/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) teve projeto admitido pelo Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) para concorrer ao Prêmio de Auditoria de Geração de Valor que será apresentado no Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder...
24/07/2024
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, defendeu sua tese de doutorado em junho passado, na Universidade Nove de Julho. A pesquisa, intitulada “Direito Penal Negocial no Âmbito da Justiça Militar da...
23/07/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que...
18/07/2024
No próximo dia 13 de agosto, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, vai participar do Fórum Permanente: Imagens e Apagamentos do Refúgio Contemporâneo, da Unicamp, em Campinas (SP). O evento visa promover uma reflexão...
18/07/2024
Em setembro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, instituiu, por meio da Resolução 254, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na ocasião, a ministra presidente...
16/07/2024
Será promovido na próxima semana, no dia 23 de julho, terça-feira, às 14h, o Webinário para o lançamento do "Programa Amanhecer", do Superior Tribunal Militar. A palestra será com a juíza Luciana Rocha, auxiliar do CNJ e coordenadora do Núcleo...
15/07/2024
O Juiz Federal da Justiça Militar, Dr Alcides Alcaraz Gomes, da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, foi recebido, na última sexta-feira (12), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) (RS), desembargador...
12/07/2024
No dia 10 de julho, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, foi recebido pela senadora professora Dorinha (UNIÃO-TO) em seu gabinete, no Senado Federal. Na ocasião, o ministro-presidente convidou a senadora...
