A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
08/10/2024
Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o seminário sobre a Lei do Abate. O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos...
02/10/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação, previsto no Código Penal Militar. Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um...
02/10/2024
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas - 2024", com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será...
27/09/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120...
24/09/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado fuzileiro naval de um quartel de Salvador (BA). O militar sequestrou um colega de farda que lhe devia dinheiro, levou-o...
23/09/2024
Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste Baiano, estiveram, na última segunda-feira (19), na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O objetivo foi...
20/09/2024
Dando continuidade aos trabalhos da Correição-Geral nas Auditorias das 6ª e 7ª Circunscrições Judiciárias Militares, a Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, nos dias 19 e 20 de setembro, a correição na Auditoria de Recife. O ministro Lúcio...
19/09/2024
Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar...
18/09/2024
Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS. Para se inscrever, basta acessar o link https://www.stm.jus.br/jmu-plano-saude/jmu-pagina-inicial-plas/corrida-do-plas-jmu-2024. A corrida, que...
17/09/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na...
