Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
02/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um edital convidando magistradas e servidoras do Poder Judiciário de todo o país para a apresentação de pesquisas científicas. O edital faz um chamamento a todas as mulheres que integram o sistema de...
30/08/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o Comandante da Marinha. O militar foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por uma juíza federal da...
30/08/2024
A Justiça Militar da União, por meio do Superior Tribunal Militar, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Combate à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública. A adesão ao PNPC é o compromisso público da justiça...
30/08/2024
Estão abertas, entre 2 e 13 de setembro, as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, na...
29/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (28), cerca de 70 profissionais da área de biblioteconomia na primeira reunião técnica presencial da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) após a pandemia. A RVBI é uma rede cooperativa de...
27/08/2024
Cerca de 100 oficiais do Exército participaram de uma visita institucional, nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal Militar. Os militares fazem parte do Curso de Logística da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. A visita integra o estágio de...
23/08/2024
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS). O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório...
22/08/2024
No dia 22 de agosto, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de graduandos do curso de Direito das seguintes instituições de ensino superior, todas de cidades do estado de São Paulo: Faculdade Cristã da Cidade de São José dos Campos (FCC);...
22/08/2024
Em comemoração aos 22 anos da Justiça Militar Estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), realizou uma palestra com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, com o tema...
21/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (21), visita de comitiva da Suprema Corte da Indonésia, chefiada pelo Presidente do Tribunal, Prof Dr Muhammad Syarifuddin. Acompanhou a delegação o embaixador da nação amiga, Edi Yusup. O...
