Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
16/09/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi recebida na última sexta-feira (13) na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel,...
13/09/2024
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva...
12/09/2024
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante...
11/09/2024
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro. O objetivo do...
10/09/2024
No período compreendido entre os dias 10 e 13 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Curso “As peculiaridades das provas na era tecnológica e seus impactos no Processo...
09/09/2024
Para quem é beneficiário do PLAS/JMU a participação na Corrida do Plano de Saúde 2024 é gratuita e com direito ao kit completo. Mas os kits são limitados. Por isso você tem que correr para fazer a sua inscrição, que foi aberta nesta segunda-feira (9)....
05/09/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional para tentar trancar uma ação penal aberta contra ele na Auditoria Militar de Juiz de...
04/09/2024
Os beneficiários do Plano de Saúde da JMU poderão se inscrever para a Corrida/Caminhada, alusiva aos 25 anos do Plas, a partir das 14h de segunda-feira (09). O link para a inscrição será disponibilizado em uma matéria publicada na Intranet. Para se...
03/09/2024
No último dia 29, estudantes do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), campus Bagé (RS), acompanharam uma sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército Brasileiro, realizada por videoconferência. A atividade dos...
03/09/2024
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor. O encontro aconteceu em 16 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido. A reunião...
