O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
28/11/2024
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, recebeu nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), a medalha “Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta”, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da...
26/11/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nesta semana, a correição-geral na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Bagé (RS), região sul da fronteira do Brasil com o Uruguai. O evento contou com a presença do...
25/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha "Proteção Jurídica à Mulher Militar", um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas. A publicação já está...
25/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) assinou, nesta segunda-feira (25), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. O objetivo do acordo é fortalecer políticas públicas voltadas para o enfrentamento da...
25/11/2024
Este mês de novembro marca os sete anos da primeira sessão de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) com o uso somente do e-Proc. Desde sua implementação, o sistema trouxe uma revolução na tramitação de processos na Justiça Militar, comprovando...
22/11/2024
Em julgamento que durou mais de cinco horas, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que o instituto da não-persecução penal (ANPP) e o sursis processual não são...
20/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, neste dia 20 de novembro, a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A iniciativa começa neste Dia da Consciência Negra e busca...
19/11/2024
Neste 19 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Bandeira, uma data que homenageia um dos maiores símbolos da identidade nacional. A bandeira, com suas cores vibrantes e a frase emblemática "Ordem e Progresso", carrega em si a história, os valores e os...
18/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de um tenente do Exército acusado de cobrar dinheiro de ex-militares para facilitar processos administrativos relacionados ao pagamento de verbas...
12/11/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a correição-geral na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus-AM. A ação faz parte do planejamento anual da Corregedoria e tem como...
