O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
12/12/2024
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar...
11/12/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), por maioria, um general-de-brigada médico, do Exército, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ele teria recebido R$ 290 mil de...
10/12/2024
A juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Monize Marques, realizou, nesta segunda-feira (9), a palestra em programa voltado à preparação para a aposentadoria de magistrados e servidores da...
05/12/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quinta-feira (5), a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o atual presidente,...
05/12/2024
A juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, está em Manaus (AM) nesta semana promovendo ações da Ouvidoria Itinerante da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), uma iniciativa organizada pelo Superior Tribunal Militar com o apoio das Forças...
04/12/2024
Foi concluído ontem (3) o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Campo Grande (MS). O evento reuniu presidentes e corregedores de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, gestores...
03/12/2024
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou nesta semana do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Campo Grande (MS). O evento reuniu presidentes e corregedores de...
02/12/2024
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma falsa pensionista do Exército. A mulher, de 55 anos, havia sido julgada na primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), e condenada a três...
29/11/2024
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN) promoveu nesta sexta-feira (29) a palestra “Inteligência Artificial – Despertando a Transformação Digital na Justiça Militar da União”. O evento contou com mais de 150 participantes presenciais e quase...
28/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um marinheiro da Força Naval a dois anos de reclusão pelo crime de concussão, caracterizado pela exigência de vantagem indevida por parte de um agente público. De acordo com a denúncia...
