A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
10/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta terça-feira (8), sua primeira visita oficial ao Comando da Marinha do Brasil. A magistrada foi recebida com honras militares pelo comandante da Força...
10/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida...
08/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra...
04/04/2025
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM), de abrangência nacional e organizado pelo Cebraspe, registrou um total de 163.545 inscrições. O cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa foi o mais procurado, com 49.075 inscritos. Na...
04/04/2025
A presença da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi um dos destaques do segundo e último dia da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
03/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa, por participação em um esquema de fraude no 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado,...
31/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, após o trânsito em julgado de uma ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico. O oficial recebeu uma pena de dois...
31/03/2025
Os principais membros da Comissão de Concurso da Justiça Militar da União (JMU) participarão do PodCast do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima sexta-feira (4), às 14h. O bate-papo será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. O...
28/03/2025
Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal...
27/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de...
