A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
22/04/2025
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva...
21/04/2025
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de...
20/04/2025
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e...
19/04/2025
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e...
16/04/2025
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às vítimas de violência sexual, reavivadas pela condição de uma ocorrência na Espanha. Os manifestos nos...
15/04/2025
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de...
14/04/2025
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de...
14/04/2025
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória...
12/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ministrou uma palestra na sede do jornal digital Poder360, em Brasília, nesta sexta-feira (11). O encontro fez parte da programação do curso de trainees promovido pelo...
10/04/2025
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União...
