O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
17/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado com trânsito em julgado na Justiça Militar da União. A defesa do militar pleiteava a concessão do Acordo de Não Persecução Penal...
14/03/2025
Morreu na manhã desta quarta-feira (13), aos 87 anos, o Juiz Auditor Corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU) Carlos Augusto de Moraes Rego. O velório será realizado no sábado (15), das 9h às 11h, no Cemitério Campo da Esperança, em...
13/03/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado...
13/03/2025
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história...
13/03/2025
Aconteceu, hoje, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, ao tenente-coronel reformado Nestor da Silva, da Força Expedicionária Brasileira, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa do nosso...
11/03/2025
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para...
10/03/2025
O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas...
08/03/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, neste sábado (8), a advogada Verônica Abdalla Sterman para compor o Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação segue agora para análise do Senado Federal, que precisa aprová-la antes da posse. Caso seja...
08/03/2025
O respeito não deveria secar e morrer, como as rosas depois de três dias. O mês de março, é marcado por muitos para lembrar que as mulheres exercem papel essencial na sociedade, que temos mães, irmãs, companheiras, professoras, colegas de trabalho e...
07/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$...
