O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
20/05/2025
No post de ontem, trabalhamos 4 conceitos fundamentais: preconceito, discriminação, racismo e bullying. Hoje falaremos da injúria racial e em que ela se difere do racismo. Apesar de envolverem discriminação racial, são institutos distintos! Vamos...
19/05/2025
O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo, que chama à reflexão sobre a questão racial no Brasil – incluindo no ambiente institucional. Para que todos partam da mesma página, vamos publicar durante essa semana uma série de...
17/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou do último dia do evento e moderou a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça. Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
15/05/2025
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do...
15/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos...
14/05/2025
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
14/05/2025
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de...
13/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento...
12/05/2025
Em uma iniciativa de grande relevância para o jornalismo brasileiro, a Engenho Comunicação lançará o projeto O Futuro do Jornalismo no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 15 de maio. A programação especial, destinada a...
12/05/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ,...
