O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
05/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís...
02/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente a imagem de uma mulher seminua em um banheiro feminino de um quartel do Exército, em Belém (PA). O crime...
02/06/2025
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A...
30/05/2025
Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas objetiva e discursiva serão aplicadas neste domingo, 1º de junho de 2025, em todas as capitais brasileiras, além das cidades de Juiz...
29/05/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de W.C.S, civil acusado de envolvimento na receptação e ocultação de armamento de uso restrito,...
29/05/2025
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a ação penal militar pela morte de dois garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, região...
28/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria...
28/05/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro, promovido pela presidente do STM,...
28/05/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia...
27/05/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois soldados do Exército acusados de furtar um motor de popa de uma embarcação da Força, em Tabatinga (AM), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Um dos militares foi...
