Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
28/11/2014
O presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola, general-de-Divisão António dos Santos Neto, recebeu nesta quinta-feira (27) a Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), grau Alta-Distinção, em solenidade no STM. A OMJM foi criada 1957 e é...
28/11/2014
O dia 1º de dezembro é um dia reservado em todo o mundo para reforçar o combate a Aids, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. A decisão de transformar o Dia Mundial da Luta Contra a Aids em um marco de reflexão e mobilização contra a doença foi da...
27/11/2014
Os ministros José Américo dos Santos, Alvaro Luiz Pinto, Luiz Carlos Gomes Mattos e o juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidônio, participaram do Congresso Mundial de Direito Militar em Bogotá (Colômbia), que ocorreu entre 19 e 22 de novembro. A...
27/11/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu o vice-presidente da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o advogado e ex-deputado federal Luiz...
27/11/2014
Qual foi a intenção de sua visita hoje ao STM? Belisário dos Santos: A intenção foi ouvir a ministra Maria Elizabeth. E o que nós ouvimos foi o STM colocando uma riqueza de documentação, de processos e uma riqueza de áudios à disposição da sociedade...
27/11/2014
Qual é a importância para a sociedade brasileira dos projetos “JMU na História” e “Vozes da Defesa”? Luiz Eduardo Greenhalgh: O mais importante é que se trata de iniciativa do próprio STM. É a presidente ministra Elizabeth que está tomando, em nome da...
27/11/2014
O que o senhor achou da visita ao Superior Tribunal Militar? Aldo Arantes:A visita foi muito expressiva em função da decisão adotada pela presidente do STM. Virá ao conhecimento da sociedade brasileira uma série de documentos que retratam partes...
26/11/2014
O engenheiro proprietário de uma empresa de construção participou de licitação para realizar reforma no Pavilhão do Rancho do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista (RJ). Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma...
26/11/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho participou da Semana Nacional de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A semana teve início na segunda-feira (24) e até o dia dia 27 estão previstas 600 audiências...
25/11/2014
O Ministério Público Militar lançou no mês de novembro a 24ª edição da Revista do MPM. O tema escolhido para esta edição foi Justiça Militar: passado, presente e futuro, intencionando mostrar a história da Justiça Militar brasileira, com os seus tempos...
