A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
07/08/2025
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de congraçamento que externamos algumas palavras neste tempo simbólico de celebração dos 19 anos de vigência da Lei...
07/08/2025
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza...
05/08/2025
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e patente. A...
04/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo ministros do STM e representantes de cortes que já utilizam a ferramenta. O evento foi marcado por...
04/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília. Veja vídeo A...
04/08/2025
A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com a campanha “Projeto Ouvidoria Itinerante”, reconhecida na categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação das Violências contra a...
01/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês de agosto, marcando o fim do recesso forense. Na pauta, foram analisados quatro processos, com destaque para...
01/08/2025
Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, a implementação da figura do juiz de garantias nos julgamentos de primeira instância. O novo instituto foi...
01/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de...
31/07/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses de detenção pelo crime de abandono de posto, previsto no artigo 175 do Código Penal Militar (CPM). A decisão foi proferida...
