O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
09/09/2015
Na última terça-feira (27), 48 alunos do curso de Direito da Faculdade Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC/Unaí - MG) tiveram a oportunidade de visitar a sede do Superior Tribunal Militar. O grupo foi guiado pela equipe do Cerimonial do...
09/09/2015
O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, é voluntário do Projeto "Direito no Cárcere", desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul. No início do mês de setembro, ele participou das comemorações da 4º...
08/09/2015
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) ratificaram, mais uma vez, o posicionamento da Corte quanto a não inversão do depoimento do réu em ações penais militares em trâmite na Justiça Militar da União (JMU). A decisão foi em sede de habeas...
08/09/2015
O juiz-auditor Claudio Amin Miguel, da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro-RJ (1ª Circunscrição Judiciária Militar), está coordenando um inédito curso de Pós-Graduação em Direito Militar. A iniciativa tem como parceiros a Universidade Cândido Mendes, no Rio...
04/09/2015
O Ministério Público Militar (MPM) publicou nesta semana uma série de videoaulas que abordam as “Competências da Justiça Militar”. As videoaulas são apresentadas promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra, da Procuradoria de Justiça Militar em...
03/09/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas...
02/09/2015
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação. O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o...
02/09/2015
O analista judiciário da Justiça Militar da União (JMU) Luciano Coca Gonçalves, oficial de justiça avaliador federal na Auditoria de Curitiba (PR), foi aprovado, em todas as fases, e alcançou o primeiro lugar no concurso público para o cargo de...
02/09/2015
Iniciado na quarta-feira (26/8), o XI Seminário de Direito Militar de Santa Maria (RS) chegou ao fim na última quinta-feira, depois de dois dias de palestras. O evento foi realizado na 6ª Brigada de Infantaria Blindada, uma unidade do Exército na...
01/09/2015
No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completou 207 anos de existência. Na oportunidade, homenageou inúmeras autoridades e personalidades do país, condecorando-as com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Nesta quinta-feira...
