A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
02/09/2025
A 7ª Auditoria Militar - primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) - condenou, em primeira instância, um segundo-sargento do Exército a 13 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples....
29/08/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo...
29/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em...
29/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior do país. Entre elas, a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), de Presidente Prudente (SP); a Universidade da...
29/08/2025
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura e nas salas de aulas, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez questão de participar nesta...
29/08/2025
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu magistrados, militares, especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas ligados a gênero,...
28/08/2025
O mês de agosto, dedicado à campanha Agosto Lilás, foi marcado pela realização da XIX Jornada Lei Maria da Penha, evento importante para o Judiciário brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Superior Tribunal Militar...
28/08/2025
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de...
28/08/2025
Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia já podem ser conhecidos nesta quinta-feira (28). Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto com os tribunais superiores (TSE, STJ,...
27/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de...
