O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
10/03/2016
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”. O evento marca a adesão da Justiça...
10/03/2016
De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O público alvo do...
10/03/2016
A Justiça Militar da União ganhou dois novos juízes de carreira. Eles tomaram posse na noite dessa quarta-feira (9). A cerimônia ocorreu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros...
09/03/2016
Na tarde desta quarta-feira (9), o ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como o novo Ouvidor da JMU. O ministro foi conduzido ao cargo pelo Plenário do Superior Tribunal Militar no início de março. Ele ocupa a função que foi antes desempenhada pelo...
09/03/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha recebeu, nessa terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma comitiva de juízes federais. Participaram do encontro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
08/03/2016
O Superior Tribunal Militar sediou, nesta segunda-feira (7), um encontro do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciários (COJUD). A finalidade foi apresentar a Ouvidoria do STM para os demais ouvidores de tribunais estaduais, mostrar as dependências da...
07/03/2016
Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que caso de suposto desvio de 45 armas de fogo do Exército Brasileiro deverá ser novamente apreciado pela sede da primeira instância da Justiça Militar da União, em Belém do Pará. O fato ocorreu em 2008, em São...
04/03/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um cabo da Marinha, acusado de fraudar o sistema de pagamento do auxílio-transporte da Fragata “Bosísio”, da Marinha do Brasil. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassaram os R$ 44 mil. O réu...
02/03/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quarta-feira (2), a condenação de um ex-aluno do curso de formação de sargentos do Exército, a dois anos de prisão, por estelionato. O militar teria convencido outra pessoa a realizar a prova do concurso...
01/03/2016
A Justiça Militar Federal, em Brasília, condenou um cabo do Exército a um ano de reclusão. O militar foi acusado de furtar dois revólveres, pertencentes a um general, e que estavam guardados na residência do oficial. O cabo respondeu à ação penal pelo...
