O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
09/06/2016
O Superior Tribunal Militar condenou um ex-soldado do Exército e um civil por roubo de armamento do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa (6º GMF), na região do Entorno do Distrito Federal. Após o roubo de uma...
09/06/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de capitão do Exército que desejava ser dispensado de participar de um Conselho Permanente de Justiça. Os membros do Conselho são designados por meio de sorteio e passam a atuar como juízes nos julgamentos...
07/06/2016
Em um dos mais longos julgamentos dos últimos anos - foram quase sete horas ininterruptas -, o Superior Tribunal Militar (STM) apreciou uma ação penal que reuniu trinta e um réus, todos militares da Aeronáutica. Três sargentos foram condenados e dois...
06/06/2016
Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, um tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, o oficial foi nomeado membro da Comissão...
03/06/2016
Tomaram posse nesta sexta-feira (3), como novos juízes-auditores da Justiça Militar da União, os bacharéis em direito Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos. Ambos, até então, eram capitães do Exército e foram aprovados no último concurso...
03/06/2016
Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Campo Grande e de Manaus realizaram, no mês de maio, entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
02/06/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel, de seis suboficiais e de um terceiro-sargento da Aeronáutica, todos por terem recebido, de forma fraudulenta, durante cinco anos, valores de diárias e passagens, no Cindacta...
01/06/2016
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Diversas autoridades do país marcaram presença na cerimônia de posse, entre elas...
31/05/2016
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor...
