O corregedor da Justiça Militar da União, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta semana, da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias, realizada em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução CNJ 677/2026, que institui o Portal Nacional de Passivos Funcionais, destinado à divulgação das despesas de pessoal no âmbito do Poder Judiciário rela...
Em alinhamento às diretrizes constitucionais de promoção da igualdade material, o Superior Tribunal Militar ampliou sua atuação institucional voltada à equidade de gênero ao participar, nesta terça-feira (28), de reunião no Ministério ...
O Superior Tribunal Militar (STM) participou da abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que reúne representantes das cortes superiores, especialistas e lideranças ind...
A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
26/05/2017
A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça brasileira. No programa, produzido pela TV STJ, os participantes discutiram a origem e os desafios dessa justiça especializada....
25/05/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido do Ministério Público Militar (MPM) para decretação de prisão preventiva contra militares envolvidos na prática de furto de viatura militar e de tráfico internacional de drogas. Os envolvidos eram...
23/05/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em sentido estrito e uma correição parcial. Entre os fatos analisados, destacaram-se os crimes de estelionato,...
20/05/2017
As equipes de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM-MG) foram à capital do estado do Tocantins, Palmas, em visita técnica ao Tribunal tocantinense para conhecer as...
19/05/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento das investigações contra ele. Atualmente o oficial é indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar...
18/05/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza (CE), que responde a ação penal na Justiça Militar da União, por desacato. O possível crime teria sido...
17/05/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2014/2003, que reafirma a competência da Justiça Militar da União para julgar crimes dolosos contra a vida. Havia 12...
17/05/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um outro militar, na cidade de Santa Maria (RS). O crime ocorreu no Corpo de Guarda do 3° Grupo de Artilharia de Campanha...
16/05/2017
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) general de exército Marco Antônio de Farias recebeu, na última quinta-feira (11), a Medalha de Platina, em comemoração aos 50 anos de bons serviços prestados ao Estado brasileiro e ao Exército. O comandante...
15/05/2017
Na tarde desta segunda-feira (15), o Superior Tribunal Militar (STM) assinou Termo de Cooperação para a aquisição e implantação do sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com...
