O Superior Tribunal Militar (STM) participou da abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que reúne representantes das cortes superiores, especialistas e lideranças ind...
A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
27/09/2017
O Superior Tribunal Militar recebeu, no último dia 21, a reunião de integração do Colégio de Ouvidores do Poder Judiciário, contando com a presença de 24 servidores ligados às ouvidorias de diversos tribunais. No encontro, foram debatidos assuntos...
27/09/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) negou nesta terça-feira (26), por unanimidade, um pedido de habeas corpus que requeria o trancamento da ação penal movida contra um empresário envolvido em denúncias de fraude em licitações, ocorridas em Manaus e no...
26/09/2017
A 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) promoveu, no início deste mês, a palestra “Atividades da Justiça Militar da União”, ocorrida no auditório do edifício sede da 1ªCJM, no Rio de Janeiro. Com os temas de deserção, Garantia da...
25/09/2017
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, cumpriu uma agenda institucional cheia nesta segunda quinzena de setembro e esteve em diversas solenidades e cerimônias oficiais na capital federal. Na última quinta-feira (21),...
22/09/2017
Terminou sexta-feira (22) o curso de vitaliciamente de magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A terceira e última etapa do programa de formação e vitaliciamente dos...
21/09/2017
O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nesta terça (19) e quarta-feira (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares. O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da...
20/09/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (19), sete pessoas envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público em obras sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em...
20/09/2017
Em cerimônia ocorrida na tarde da última quinta-feira (14), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, condecorou o núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D´Aniello, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau...
19/09/2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promove, a partir desta segunda-feira (18), o Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento. O curso, que vai até o dia 22 de setembro, é destinado a...
18/09/2017
A votação do Projeto de Lei (PLC 44/2016), apreciado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal e que atribui à Justiça Militar da União o julgamento de militares nos crimes dolosos contra a vida durante operações...
