A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
14/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, sentença da 2ª Auditoria Militar de Bagé (RS) e condenou um civil e um sargento do Exército envolvidos em um esquema de corrupção apurado na chamada “Operação Química”. Com a decisão do STM, o...
13/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e a juíza auxiliar da Presidência, Amini Haddad, reuniram-se nesta segunda-feira (13) com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para discutir...
10/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou uma representante de empresa por fraude em licitação, em um caso que causou prejuízo à Marinha do Brasil. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao...
10/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a empresária e produtora rural Annie Heinrich Sanders, uma das maiores produtoras de algodão do Brasil e da América do Sul....
09/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e o lançamento do livro “Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa”. O evento,...
09/10/2025
O curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG) convida para aula magna com o Ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho. Será no dia 20 de outubro, das 8h às 10h, na sala 6101, do Pavilhão 6...
08/10/2025
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha,...
08/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência vinculada à ONU, realizou, entre os dias 6 e 8...
07/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade provisória sob determinadas condições cautelares. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Artur...
07/10/2025
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. A propósito, a Presidência faz publicar a...
