A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
11/11/2025
A JMU passa a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento que busca promover a equidade racial e o respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Ao incorporar a perspectiva racial em suas rotinas e decisões, a JMU...
10/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita de uma comitiva da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, composta por estudantes de graduação e pós-graduação de diversas regiões do...
10/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, vai participar, na próxima semana, de eventos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. No próximo dia...
07/11/2025
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e o Superior Tribunal Militar (STM) celebraram, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica STM/CEP nº 2/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas...
07/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), quartel do Exército...
07/11/2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das autoridades homenageadas, na última quinta-feira (06/11), no ato de celebração de 20 anos de criação do Jornal Estado de Direito, uma publicação de Porto...
07/11/2025
O Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU) acaba de passar por importantes melhorias. A ferramenta, que reúne os principais dados e indicadores processuais da Instituição, agora conta com uma visualização mais clara e intuitiva, facilitando...
06/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. O...
06/11/2025
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário entra em sua etapa final. A homologação do resultado definitivo está prevista para o mês de...
05/11/2025
O Senado Federal recebeu as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados são dos generais de exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio...
