A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
14/11/2025
Publicamos hoje o último vídeo da série sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, adotado pela Justiça Militar da União. O protocolo é um guia que ajuda a enxergar as desigualdades que já existem na sociedade e a tomar decisões mais...
13/11/2025
O Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, que ocorreu nesta quinta-feira (13/11), em Belém, foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e encerrado pela presidente do Superior Tribunal Militar...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar promove, no próximo dia 24, o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de Combate à Violência: A Importância da Defesa para a Garantia dos Direitos Humanos”, na sede do Tribunal, em Brasília, das 13:30 às 18:00. O evento...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) apresentou, nesta semana, uma de suas boas práticas contra assédio e discriminação no III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho...
12/11/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os dois participaram de uma sabatina coletiva...
12/11/2025
O STM realiza, no dia 27 de novembro, o I Fórum Nacional das Mulheres Juristas. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e tem o objetivo de: - Sopesar os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico;...
11/11/2025
A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, se estenderá a diversas atividades, além do evento principal do Judiciário no “Dia da Justiça,...
11/11/2025
No sentido de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a eficiência e a cidadania, as ouvidorias da Justiça Militar da União (JMU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram entendimento para fortalecer a troca de...
11/11/2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) inaugurou nesta terça-feira (11/11) a exposição “O Brasil na Grande Guerra: um olhar sobre a Justiça Militar”, uma mostra com rico acervo histórico...
11/11/2025
Em uma palestra sobre o papel da democracia na sociedade, nesta terça-feira (11/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, usou o tradicional conceito a respeito das...
