O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
08/11/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi condecorado, na última sexta-feira (5), com o Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar de Minas Gerais, que comemora seus 84 anos. A cerimônia ocorreu...
08/11/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão. No julgamento, o Tribunal negou o pedido da defesa para que o acusado fosse absolvido e manteve os termos da sentença que o...
08/11/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado da Aeronáutica por ter puxado uma pistola e apontando para um colega de farda durante serviço de guarda, na Ala 12 - base da Força Aérea Brasileira, localizada na região de Santa...
05/11/2021
Neste sábado (6/11), das 9h às 19h, ocorrerá a atualização de versão do Banco de Dados do STM. Em decorrência da manutenção do Banco de Dados, ficarão indisponíveis: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Certidão Negativa e a Autenticação no Portal...
05/11/2021
Um capitão de corveta da Marinha do Brasil, posto equivalente a major no Exército, foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a 4 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, por corrupção passiva. O oficial era o chefe da Delegacia Fluvial de Cuiabá...
05/11/2021
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso envolvendo o furto de uma bicicleta no valor de R$ 178,00. A decisão confirma jurisprudência do Tribunal, que determina que esse...
05/11/2021
A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração da data foi adiada do ano passado para este, por conta da pandemia. A solenidade alusiva foi realizada nesta quinta-feira...
03/11/2021
A empresa AMIL encerrou, no dia 9 de outubro, seu contrato de prestação de serviços de saúde com o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). Em razão disso, os beneficiários têm procurado a Central Nacional Unimed (CNU), em substituição ao...
31/10/2021
Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu visita institucional ao estado do Amazonas. A comitiva foi composta por autoridades de diversas áreas de atuação, principalmente do Poder Judiciário. A iniciativa partiu do...
27/10/2021
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve no Rio de Janeiro na última quinta-feira (21). Na oportunidade, o magistrado visitou instalações da Marinha do Brasil, onde foi recebido na...
