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Auditoria de Manaus recebe visitas de turmas do curso de Direito

Acadêmicos das turmas do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, supervisionados pelo professor e advogado Dario Amauri Lopes de Almeida, realizaram visitas à Auditoria da 12ª CJM ( AM) nos dias 4 e 11 de março.

Nas duas ocasiões, a juíza federal substituta Denise de Melo Moreira, no exercício da titularidade, abordou os aspectos históricos, constitucionais, a competência e as inovações legislativas que ampliaram a competência da Justiça Militar da União (JMU), bem como a Lei Orgânica da JMU.

Os estudantes puderam acompanhar audiências, além de receberem informações sobre o Ministério Público Militar (MPM) da promotora de Justiça Militar que atuou na sessão, Karollyne Dias Gondim Neo, e sobre a Defensoria Pública da União (DPU), por parte do defensor público federal João Thomas Luchsinger.

Iniciativas como essa ajudam a propagar o conhecimento sobre a justiça mais antiga do Brasil, despertar o interesse e auxiliar na capacitação de futuros integrantes da JMU.

Apesar de não compor a grade acadêmica dos cursos de Direito de muitas faculdades e universidades do Brasil, a JMU tem despertado interesse de estudantes. É o que mostram os números de comitivas e universidades que têm visitado o Superior Tribunal Militar (STM) e as Auditorias Militares espalhadas nas várias regiões do país.

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Novos técnicos judiciários tomam posse em Auditorias de Campo Grande e Manaus

Dois novos servidores ingressaram na Justiça Militar da União em janeiro. Os técnicos judiciários Douglas Fernandes Borges e Diego Rodrigo Andrade de Barros tomaram posse, respectivamente, na Auditoria da 9ª CJM, em Campo Grande (MS), e na Auditoria da 12ª CJM, em Manaus (AM).

A nomeação de ambos ocorreu no dia 9 de janeiro. Douglas Fernandes foi nomeado segundo o Ato nº 2.889/2020 e Diego Andrade, conforme o Ato nº 2.888/2020.

No dia 24 de janeiro, Douglas tomou posse na Auditoria de Campo Grande. Já a posse de Diego ocorreu um pouco depois, no dia 29 do mesmo mês, em Manaus. As solenidades contaram com a participação de servidores, terceirizados, militares, estagiários e dos juízes federais da Justiça Militar.

Os colegas presentes às cerimônias deram as boas-vindas aos novos servidores, que a partir de agora integram a JMU.

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Juiz Rodolfo Menezes faz palestra em faculdade de Manaus sobre a Justiça Militar da União

No dia 18 de setembro, o juiz federal da Auditoria de Manaus Rodolfo Rosa Telles Menezes foi um dos convidados a participar da abertura da IX Jornada Jurídica da Universidade Paulista (UNIP), em Manaus (AM).

Na oportunidade, o magistrado abordou questões acerca da Justiça Militar da União, aspectos históricos, constitucionais, competência e diferenças entre a JMU e as Justiças Militares estaduais. O juiz falou também sobre como as inovações legislativas ampliaram a competência da Justiça Castrense. Em sua fala, destacou a Lei Orgânica da JMU falando, especificamente, das Leis nº 13.491/2017 e 13.774/2018.

A participação de membros da Justiça Militar em eventos dessa natureza é importante por transmitir experiências e conhecimentos para profissionais e principalmente para alunos dos cursos de Direito que tenham interesse em compor futuramente a JMU.

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Magistrado da 12ª CJM realizou inspeções carcerárias e proferiu palestras em Rondônia

O juiz federal substituto da Auditoria da 12ª CJM, Ataliba Dias Ramos, e o servidor Tony Jefferson Matias da Silva realizaram entre os dias 3 e 7 de junho inspeção carcerária nas organizações militares da Guarnição de Porto Velho (RO): 17ª Brigada de Infantaria de Selva, 5º Batalhão de Engenharia de Construção e 17ª Companhia de Infantaria de Selva.

Na oportunidade, o magistrado proferiu palestra, em 6 de junho, no auditório do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com a presença de integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. A palestra teve como tema as alterações trazidas pelas Leis n. 13.491/2017 e 13.774/2018.

Na cidade de Guajará-Mirim (RO), onde se localiza o Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, unidade militar na fronteira Brasil–Bolívia, também houve inspeção carcerária e palestra aos oficiais, subtenentes e sargentos.

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