Auditoria Militar de Santa Maria (RS) recebeu cerca de quarenta estudantes do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes da 8ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”.

O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria.

O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de Direito da Cidade de Santa Maria – RS.

A intenção é fomentar o estudo do Direito Penal e Processual Penal Militar, bem como divulgar a estrutura da JMU, explicitando seus órgãos e procedimentos aos futuros operadores do direito.

Na oportunidade, os estudantes foram recepcionados no plenário da Auditoria, assistiram a um vídeo institucional da Justiça Militar da União e receberam um exemplar do Código de Processo Penal Militar.

Em seguida, o diretor de Secretaria da 3ª Auditoria Militar da 3ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), Mauro Stürmer, destacou especificidades da organização, estrutura e órgãos da justiça especializada, finalizando com a apresentação dos processos a serem julgados naquela data.

Os representantes do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União também falaram aos acadêmicos destacando peculiaridades da JMU e a forma de atuação de cada órgão.

O juiz-auditor Celso Celidonio, titular da 3ª Auditoria Militar, (equivalente à vara federal da justiça comum), por sua vez, saudou os estudantes, dando-lhes as boas vindas e destacou a importância do contato com a prática forense desde o início da graduação, especialmente com a JMU que muitas vezes é deixada em segundo plano na grade curricular das faculdades.

O encerramento das atividades foi marcado pela entrega dos certificados aos participantes. 

Os projetos prioritários do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram em evidência na publicação do jornal O Estado de São Paulo deste domingo (28).

A edição trouxe uma entrevista com o presidente da Corte, ministro José Coêlho Ferreira, que dirige a instituição desde 16 de março deste ano.

O foco da matéria foi enfatizar, por meio de declarações do próprio presidente, de que a construção da nova sede do Tribunal é importante, mas não será a prioridade em sua gestão.

O projeto está sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia do Exército e deve estar pronto em outubro deste ano.

A reportagem, em seguida, relembra o seu discurso de posse, em que o ministro Coêlho cita o programa de sua gestão, que vai até 2019.

Entre as bandeiras escolhidas pelo presidente do STM, destacam-se a implantação do processo judicial eletrônico, com vista à celeridade processual;  a transparência na gestão pública, o livre acesso aos arquivos históricos do STM, a valorização dos servidores da Casa e a reforma da legislação penal militar.

Após quase três meses à frente do STM, ministro Coêlho já pôs em prática algumas de suas propostas: a indicação de servidores para ocuparem os principais cargos de direção; o incremento das informações presentes no portal da transparência da Justiça Militar da União; a implantação do sistema de processo judicial eletrônico – com celebração de termo de cooperação com o TRF-4 no último dia 15 de maio – e a transmissão das sessões de julgamento ao vivo pelo canal do STM no Youtube, desde o dia 4 de maio.

Veja íntegra da publicação da publicação no jornal O Estadão.

Leia também a matéria sobre a posse do atual presidente do STM

A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça brasileira.

No programa, produzido pela TV STJ, os participantes discutiram a origem e os desafios dessa justiça especializada.

Participaram da mesa redonda a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o subprocurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Mário Sérgio Marques Soares e o diretor de assuntos institucionais da Associação Nacional do MPM, o subprocurador-geral aposentado José Carlos Couto de Carvalho.

Entre as questões debatidas sobre a justiça militar da união, destacaram-se: a história bicentenária, a atuação durante o período do regime militar, a competência ao julgar crimes militares nos dias de hoje e as perspectivas para uma possível ampliação de sua competência.

Assista à integra do programa.

Justiça Viva

O programa Justiça Viva é transmitido pela TV Justiça e reúne marcantes testemunhos sobre a história da Justiça Federal brasileira: suas origens, caminhos e escolhas. Apresenta personagens que a instituíram e transformaram ao longo dos anos.

Em cada episódio, o apresentador Luiz Rabelo recebe convidados para entrevistar uma personalidade jurídica que resgata a memória institucional compartilhando com o público curiosidades e fatos marcantes de sua passagem pelo Judiciário.