O ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi eleito como presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. A escolha do magistrado ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa.
José Barroso Filho, ministro civil, será o vice-presidente. A posse da nova gestão acontecerá no dia 19 de março.
O ministro Marcus Vinicius afirmou que será um orgulho presidir a Casa da qual faz parte há oito anos e agradeceu aos colegas pela confiança, dizendo contar com cada um na busca de soluções durante a sua administração. “Estamos juntos de verdade nos próximos dois anos e contem comigo, assim como contarei com os senhores”.
O ministro José Barroso Filho reforçou o discurso de cooperação do presidente eleito, dizendo que a palavra chave será sinergia e também agradeceu aos pares pela confiança depositada.
O Superior Tribunal Militar é composto por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força ou togado que ainda não tenha ocupado a presidência, fazendo um rodízio assim estabelecido: Marinha, Exército, Aeronáutica e Civil.
Biografias
O almirante de esquadra Marcus Vinicius tomou posse como ministro do STM em 9 de dezembro de 2010. Nasceu na capital paulista em 11 de fevereiro de 1947, é casado e tem três filhos.
Ingressou no Colégio Naval em 1963 e passou à Escola Naval em 1965. Foi promovido a Almirante de Esquadra em 31 de julho de 2007 e possui todos os cursos militares de carreira.
Na Marinha do Brasil, foi adido naval na Inglaterra, Suécia e Noruega, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, diretor da Escola de Guerra Naval, comandante do 4º Distrito Naval, comandante-em-Chefe da Esquadra, diretor-geral do Material da Marinha, comandante de Operações Navais/diretor-geral de Navegação e chefe do Estado-Maior da Armada, dentre outra funções.
José Barroso Filho tomou posse como ministro do STM em 10/04/2014, ocupando a vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. Nasceu em 15 de fevereiro de 1967 em Ribeirão Preto (SP). É casado e tem duas filhas.
É doutorando em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, entre outros cursos de formação.
Foi promotor de justiça do Estado da Bahia, juiz eleitoral, juiz de direito do Estado de Minas Gerais. Ingressou na Justiça Militar da União em 1997, como juiz-auditor, tendo exercido suas funções nas auditorias de Santa Maria, Bagé, Salvador, Fortaleza, Brasília, Manaus e São Paulo.
Também exerceu os cargos de Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e da Presidência do STM.
É professor universitário e atualmente é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).
