O segundo semestre de 2020 será dedicado aos últimos ajustes necessários para a finalização do novo Planejamento Estratégico (PE) da Justiça Militar da União (JMU). O PE, que está em fase de elaboração, será apresentado em dezembro e terá validade de seis anos, devendo ser totalmente implementado no período 2021-2026.

Sob a responsabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica (Agest), a quem cabe coordenar todos os trabalhos, reunindo as ideias e sugestões de todos os gestores, o PE 2021-2026 será um instrumento de implementação e controle da gestão estratégica a partir da definição de objetivos mensuráveis e iniciativas eficazes que contribuam para o alcance dos resultados almejados pela organização.

No mês de julho, o planejamento entrou na etapa de construção dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos por meio de reuniões virtuais com os gestores para análise das descrições, métricas e metas de cada indicador. Já para agosto e setembro estão previstas a construção do Portfólio de Projetos Estratégicos e a elaboração da sistemática de monitoramento e controle do Plano.

De acordo com André Ruiz Evelim, chefe do Núcleo de Planejamento Estratégico da Agest, as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 obrigaram adaptações na metodologia de trabalho prevista para a elaboração do Planejamento.

“Parte das oficinas de capacitação e interações com os gestores foram realizadas por meio de videoconferências, o que não prejudicou a qualidade técnica e o aprofundamento das discussões acerca dos artefatos do Plano”, afirmou André Ruiz, reforçando que está mantida a data de entrega do PE 2021-2026 para dezembro de 2020. O plano deverá ainda ser aprovado em Plenário pelo ministros e estabelecido por meio de Resolução.

Políticas de sustentabilidade e de inclusão

O novo planejamento estratégico terá como uma de suas diretrizes a ampliação e consolidação das políticas de sustentabilidade e de inclusão. Para que tal objetivo fosse implementado, foi nomeada uma nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JMU (CGPLS/JMU), que irá propor ações, metas, indicadores e prazos para a execução de práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos da JMU.

Paralelo a isso, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da JMU (CPAI) será envolvida na validação dos objetivos e discussões para elaboração de iniciativas que possam gerar melhorias efetivas na acessibilidade, bem como fomentar uma cultura inclusiva na instituição.

Vale ressaltar que todo trabalho realizado pela equipe da Agest segue a Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento prevê que os órgãos do Judiciário devem alinhar seus planos estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, a fim de concretizar os macrodesafios por ela propostos.

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube.

No vídeo, o ministro Péricles, que sugeriu a criação da Comissão Permanente de Memória no STM mediante sua participação na Comissão de Regimento Interno da Corte, faz uma breve apresentação sobre sua carreira, as iniciativas da área da memória na Justiça Militar e relata as experiências dos intercâmbios na rede Memojus, de que faz parte. O ministro também realça a importância da Justiça Militar para a história do país, pois se encontra em funcionamento ininterrupto desde 1º de abril de 1808 e guarda um riquíssimo acervo documental.

Na primeira temporada da série, participaram 25 membros da rede, representando os Tribunais de Justiça do  Acre, Amazonas, Alagoas, Pará, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.   Também   participaram membros da rede dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Rio Grande Norte e São Paulo, dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14ª Região (Rondônia/Acre) e 16ª Região (Maranhão), da Justiça   Federal do Rio Grande do Sul, do Centro Cultural Justiça Federal vinculado ao TRF da 2ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Na segunda temporada, também se apresentará a diretora do Arquivo Nacional, Neide de Sordi, que também é presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a edição da Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu o dia 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, a questão começou a ganhar maior atenção nos Tribunais do país. Na rede Memojus, foi inicialmente apresentada a proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário pelo juiz de direito Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, discutida e votada antes de ser encaminhada ao Comitê do Proname do CNJ. O ministro Péricles Aurélio, que faz parte da rede Memojus Brasil desde o início, participou dessa votação, contribuindo para o fortalecimento da proposta.

A recente aprovação de outra Resolução pelo CNJ, no último dia 23 de junho, que define novas diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais do país, deve trazer maior valorização da matéria em todos os Tribunais do país.

A nova Resolução substitui a Recomendação CNJ 37/2011, que tinha como foco principal a gestão de documentos e não tinha caráter obrigatório pela sua natureza. Com a nova Resolução, que tem caráter vinculante, a gestão da memória do Poder Judiciário é disciplinada pela primeira vez, trazendo princípios, diretrizes e determinações a todos os órgãos do Poder Judiciário.

O Memojus Brasil é uma rede articulada em prol da Memória do Poder Judiciário, integrada por profissionais das áreas de Arquivo, Bibliotecas, Centros Culturais, Memoriais e Museus de todos os segmentos da Justiça Brasileira e de instituições parceiras, como universidades e Ministério Público. Atualmente, mais de 150 profissionais integram a Rede, que teve início em setembro de 2019 por iniciativa do magistrado do TJSP.

Os vídeos estão disponíveis no canal Memojus Brasil - https://www.youtube.com/channel/UCX-oI6Ad7iafhGonLVJD8ng/featured

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou suas sessões de julgamento por videoconferência nesta semana. A primeira delas ocorreu na última terça-feira (30), por meio do aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do STM.

A execução das sessões de maneira virtual ocorre para que o Tribunal consiga dar andamento às demandas, atendendo às recomendações de distanciamento social, devido às restrições da pandemia da Covid-19. Assim, os ministros conseguem participar de suas residências, gabinetes ou de algum outro lugar, com a segurança necessária.

A primeira sessão de julgamento por videoconferência, presidida pelo ministro-presidente, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, contou com a participação de quase todos os ministros, exceto pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Também participou o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto Bortolli.

Em suas palavras, o presidente destacou e parabenizou a todos pelo cumprimento dos prazos do planejamento feito no Tribunal. “Nós tínhamos feito um planejamento em março, quando começou tudo isso, em quatro etapas, e hoje chegamos à quarta etapa. Fizemos um planejamento e cumprimos à risca, sem sobressalto. Agradeço a todos os ministros. Queria registrar um agradecimento a alguns setores do tribunal: a DITIN, a SEJUD, a SEPRE, a Assessoria Jurídica do presidente e àqueles que indiretamente colaboraram”, frisou.

Nesta primeira semana foram julgados casos de estelionato, posse ou uso de entorpecente, desacato a superior, deserção, furtos, crimes da Lei de licitação e habeas corpus.

As sessões, que começam às 13h30, podem ser acompanhadas em tempo real por todos os cidadãos e estão disponíveis no canal Youtube da Corte ou no site do STM na Internet.