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STM cria Sistema de Estatística para a Justiça Militar da União

Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU).

Militar que fez disparo acidental tem pena reduzida para um ano

Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de Lançamento de Alcântara (MA).

STM nega HC a acusado de assassinar cabo na Granja do Torto

Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e resultou na prisão preventiva do militar.

STM mantém condenação de soldados por furto de munição

Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos de prisão de seis soldados acusados de furto de munição do Exército. O crime de peculato-furto está previsto artigo 303, parágrafo 2°, do Código Penal Militar (CPM).