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Promotor do MPM aborda aspectos do inquérito policial militar em Santa Maria

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O segundo dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre “aspectos práticos da atividade de polícia judiciária militar”. O palestrante foi o promotor do Ministério Público Militar Jorge César de Assis, autor de diversas obras sobre direito militar.

Meio ambiente e Forças Armadas são temas do Seminário de Direito Militar

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares. Ele falou sobre o papel das Forças Armadas na preservação do meio ambiente.

Palestrantes apresentam tendências de alteração na lei penal brasileira

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o tema da palestra proferida pelo juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria, Celso Celidônio, e do advogado Walter Jobim Neto. O VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria é organizado pela Base Aérea da cidade e tem o apoio da Justiça Militar da União.

Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes

Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida do ministro Francisco José da Silva Fernandes. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que completa 70 anos, e integrou o Plenário da Corte por cinco anos e dois meses.